NÃO É ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR FISCALIZAR BARES.

NÃO É ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR FISCALIZAR BARES.

EDSON SÊDA

PROCURADOR FEDERAL
Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente

Consultor do UNICEF para a América Latina
(1992/1998)

O Conselho Tutelar NÃO TEM essa prerrogativa de entrar em qualquer lugar onde haja crianças e adolescentes, eNÃO É sua atribuição sair por ai fiscalizando bares.

No entanto, a FISCALIZAÇÃO de bares, quando for o caso,NÃO É FEITA nem pelo promotor, nem pelo Conselho Tutelar.

Sob o aspecto ADMINISTRATIVO, a fiscalização é feitaPOR FISCAL da prefeitura, que é quem expede ALVARÁpara funcionamento administrativo dos bares, e quemEXECUTA, por mandamento constitucional (artigo 203 da Constituição) a política DE PROTEÇÃO a quemNECESSITA de proteção, chamada ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo profissional privilegiado de SERVIÇO SOCIAL, que tem funções PRIVATIVAS por lei para atuar, é o ASSISTENTESOCIAL, nos termos do artigo quarto, incisos III e V da lei 8.662-93.

Sob o aspecto CRIMINAL, quem fiscaliza bares é aPOLÍCIA MILITAR para, se for o caso, PREVENIR, por exemplo (entre outros) o crime do artigo 243 do Estatuto, ou REPRIMIR quem pratica o crime (consumir tais produtos NÃO É CRIME, vender, entregar, fornecer, ministrar É CRIME; quem consome NÃO PODE ser punido, nem pode ser constrangido; quem vende, ministra, entrega ou fornece DEVE ser reprimido):

Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida:

Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa,se o fato não constitui crime mais grave.

AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE ALTINHO

NOS DIAS 03 À 11 DE NOVEMBRO, O CONSELHO TUTELAR DE ALTINHO REALIZOU AÇÕES INÉDITAS, COM PALESTRAS EM VÁRIAS ESCOLAS E REUNIÃO COM TODOS OS AGENTES DE SAÚDE, TAMBÉM ESTIVERAM NA RÁDIO COMUNITÁRIA COM O PROPÓSITO DE TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR, ORIENTANDO COMO PREVENIR E COMBATER O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BULLYING NAS ESCOLAS E AS DROGAS. NAS PALESTRAS FORAM ENTREGUES VÁRIOS ESTATUTOS.

VEJA AS FOTOS.

o que é bullying / bullying nas escolas

video sobre bullying em escolas e internet. Conscientização anti-bullying. assista esse video e de seu voto. O que é bullying? MÚSICA =Radiohead - Fake Plastic Trees

Como família, o que temos feito com o nosso tempo?

Outro dia, assistindo a um filme americano, observei uma cena típica de café da manhã entre uma família normal.

A mãe preparando algumas panquecas, a mesa farta com suco, cereais e pães entre outras coisas. Todos estavam sentados a mesa conversando e depois de satisfeitos, cada um tomou seu rumo para iniciar o dia. Pai e mãe foram para o trabalho e os filhos para a escola. Quem de nós consegue isso hoje em dia, não digo a mesa farta, me refiro a sentar a mesa e tomar um simples leite com café conversando com os membros da família?

Acordamos apressados, corremos o dia inteiro e quando nos sobra um tempo, usamos em função única, nunca em função da família.

Percebo que alguns pais, ao longo da semana, se organizam para freqüentar uma academia, jogar futebol, fazer terapia, porém não dispõe de um tempo para seus filhos. A rotina da casa e o ato de “cuidar” não superam as necessidades afetivas de seu filho.

Hoje vemos filhos órfãos de pais vivos. A rotina da casa está tão dinâmica na ação do cuidar, alimentar, vestir que não sobra tempo para conversar, brincar, viver em família.

Você pode me perguntar: – Mas como organizar o tempo para poder ser presente na vida do meu filho?

Precisamos transformar o tempo, seja ele qual for em ações produtivas e prazerosas para a família.

• Perder um capítulo da novela em função de brincar com seu filho é ganharna afetividade do relacionamento de vocês.
• Levar seu filho, às vezes, com você ao futebol é ganhar no vínculo afetivo que se fortalecerá.
• Sentar para ouvi-lo, dar atenção e ter paciência para fatos que ele conta, não é perder tempo, é ganhar na qualidade do relacionamento.

Traga seu filho para a dinâmica da casa, quando ele se sente útil dentro do contexto familiar, ele valoriza tudo ao seu redor, e a relação fica mais saudável e feliz.

Uma criança que é ouvida na infância se tornará um adolescente falante, que contará em casa o que anda fazendo fora dela, pois ele saberá que em sua família existem pessoas que o escutam e que dialogam.

Precisamos valorizar a relação familiar. A família é a base, a responsável por transmitir os valores morais e sociais. Pensem nisso em cada atitude que terão com seus filhos.

Fonte: Débora Corigliano – Psicopedagoga
http://www.supernanny.com.br/materia_mae.aspx?id=45

DEZ MANDAMENTOS DO ESTUDO

Caro aluno,
Observe as seguintes orientações, que podem auxiliá-lo nos seus estudos.
1. Estude mais os conteúdos de que você menos gosta. Estudar aquilo de que se gosta é prazer; trabalho é aprender o que parece difícil. 2. Não confunda não gostar do professor com não gostar da matéria.3. O medo de tirar má nota atrapalha seu estudo. Não estude por nota; estude porque você ficará diferente e melhor.4. Você não aprende nada sem se interessar. Procure criar interesse. Uma pessoa inteligente descobre interesse nas tarefas mais enfadonhas.5. Caso você esteja com problemas pessoais, não se culpe por não conseguir estudar. Procure aconselhar-se com alguém.		6. Não estude em sequência as matérias parecidas; uma pode atrapalhar a outra. Por exemplo, intercale Português com Matemática; Física com História, etc. A mudança de assunto é uma forma de descanso mental. 7. Faça de sua escola apenas um lugar onde você se oriente. Estudo mesmo é o que você faz por conta própria. Não espere que o seu professor lhe “ponha a matéria na cabeça”; o máximo que ele pode fazer é orientá-lo.8.Organize um horário não só de estudos, mas de todas as suas atividades.9. Cuide também do seu ambiente de estudo, não deixe que as circunstâncias atrapalhem seu trabalho.10. Fixe o lugar e as horas em que estuda. Isso o ajudará a obter concentração e transformar-se-á em hábito.

TEXTO COMPLETO: http://conselhotutelar.wordpress.com/artigos-2/

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CONSELHO TUTELAR DE ALTINHO EM AÇÃO

NESTE DIA 04 (SÁBADO) DE SETEMBRO 2010 OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALTINHO ESTIVERAM PRESENTES NA FEIRA LIVRE REALIZANDO AÇÕES PREVENTIVAS E TAMBÉM OS CONSELHEIROS DERAM ALGUMAS ORIENTAÇÕES EM TODOS COMITÊS DA CIDADE.

ENCHENTE EM ALTINHO

Esperava-se que o mês de maio viesse com chuvas, porém, elas atrasaram-se e chegaram em grande quantidade, em praticamente 12 horas caíram 136 mm sobre a região próxima à nascente do Rio Una. As chuvas começaram no começo da quinta-feira (17), continuaram pela madrugada e todo dia de sexta-feira (18), causando enchentes, desabrigamento e muito transtorno aos moradores da cidade de Altinho.

Uma sexta-feira para ficar na história, e que deveria ser apagada da memória dos altinenses. Corre-corre, água subindo, desespero, casas inundadas, pessoas arriscando suas vidas para salvar o pouco tinha, casas caindo, centenas de pessoas desabrigadas, solidariedade. A informação que não gostaríamos de repassar neste momento.

Segundo alguns moradores mais antigos, esta enchente pode ser comparada com uma da década de 40, e sem dúvida, a maior vista e registrada em nossa cidade. Com as chuvas e principalmente com as enchentes que já vinham das cidades de Capoeiras(nascente do rio Una), São Bento do Una e Cachoeirinha duas pontes que ligam a cidade de Altinho à Agrestina e Caruaru não suportaram e romperam. A ponte que liga Altinho – Agrestina – Caruaru pela PE149, teve a “cabeça” corrompida. A força da água abriu uma cratera de quase 20m de diâmetro. Um caminhão que vinham para Altinho acabou caindo e foi levado pela correnteza e o motorista que não teve o nome informado conseguiu escapar. A outra ponte situada no posto Agro-pecuário(conhecido como Estado) sentido Altinho – Taquara – Caruaru conhecida como “estrada velha” foi levada por completa pela enchente, obrigando os moradores a improvisarem uma travessia arriscada.

Após esse desastre natural sobraram muita lama, móveis estragados, casas caídas e muitas famílias desabrigadas as quais estão alojadas nos colégios, velório, ginásio poliesportivo, parentes e amigos. Dezenas de casas desabaram e várias ruas dos bairros Mutirão, Vila Nova, Olaria, Boa Vista ficaram inundadas. O Prefeito da cidade decretou estado de emergência ficando assim nosso apelo aos altinenses e amigos que queiram ajudar as famílias desabrigadas entrem em contato com a Prefeitura .

Fonte: www.portalaltinense.com/v2/index.php

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ECA - ÍNDICE TEMÁTICO

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Disque 100

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O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Fonte: Presidência da República

Conselho Tutelar Reliza Evento Contra Violência Sexual Em Altinho

Fonte: Divulgação/JosinaldaNascimento O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Altinho realizou na última sexta-feira (21), o evento de encerramento da semana nacional de combate a exploração sexual, no Millennium Clube. Crianças e adolescentes das escolas municipais acompanharam as palestras ministradas por: Michele Guerreiro – Professora e servidora municipal; Alberto Félix – Professor e Servidor do Estado; Andressa Tavares – Psicóloga do CRAS; e Marivaldo Pena – Secretário da Juventude e Emprego. A iniciativa partiu da necessidade urgente da sociedade ser informada sobre a realidade cruel da pedofilia no Brasil.Veja algumas dicas importantes para identificação de casos de pedofilia:• Vestígios físicos – Geralmente 60% dos casos não deixam vestígios físicos e quando ocorre pode ser identificados por: hematoma, ruptura do hímem, marcas de mordida entre outros. • Vestígios psicológicos – Mudanças extremas súbitas e inexplicáveis de humor, sono perturbado com pesadelos freqüentes, medo de escuro, suores, gritos ou presença de agitação noturna entre outros. • Mudança no relacionamento social – Busca de isolamento com poucas relações com colegas, crianças e adultos entre outros.• Freqüência de desempenho escolar – Assiduidade e pontualidade exagerada à escola, pouco interesse ou resistência em voltar para casa após as aulas entre outros. Informações cedidas pelo Conselho Tutelar do Altinho – Fone: 9090- 3739-1727 FOTOS DO EVENTO

Conselho Tutelar

Altinho -PE

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

O Conselho Tutelar de Altinho PE, Realizará nesta sexta feira um Evento para comemorar este dia. O evento contará com a presença de palestrantes e autoridades locais que abordarão o tema, e teremos apresentação de grupos de teatro e de Hip Hop, e sorteio de Brindes. O evento será realizado no Millennium club, nesta sexta feira dia 21 de maio de 2010, apartir das 14h30.

Não perca sua presença é de fundamental importância!

O dia 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n. º 9970/00, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

Essa data foi escolhida para lembrar um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória-ES. A menina, que tinha oito anos, foi espancada, violentada e assassinada e os culpados pelo crime não foram punidos.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todas as classes sociais e em escala mundial. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que, todos os anos, cerca de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo.

Ter um dia no calendário nacional para destacar a temática da violência sexual serve principalmente para lembrar que todos somos responsáveis pela segurança de crianças e adolescentes. O silêncio de parentes, amigos e vizinhos é o principal aliado de quem comete estes crimes. Disque 100

Para incentivar as denúncias dos casos de violência sexual, foi criado o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O serviço é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Discando o número 100, de qualquer lugar do país, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares. A ligação é gratuita.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do autor da ligação é mantida em absoluto sigilo.

Conselho Tutelar de Altinho em Ação

Freqüentemente o Conselho Tutelar de Altinho tem realizado Palestras Educativos em Escolas do Nosso Município.

Criança Desaparecida em Altinho

Infomativo do Conselho Tutelar de Altinho (Pulseiras do sexo)

Recentemente entre os adolescentes uma nova moda que surgiu na Inglaterra que pra muitos podem ser apenas umas simples e inocentes pulseiras coloridas, mas com um significado nada inocente com conotação sexual onde o adolescente que utiliza destes simples adereço está automaticamente participando de um jogo cujo o objetivo é quebrar alguma das pulseiras no braço do colega e dependendo da cor, a pessoa terá que pagar com um ato sexual correspondente a cor da pulseira que pode variar de um simples abraço ao ato sexual propriamente dito. Algumas escolas de São Paulo já até emitiram comunicado aos pais pra ficarem atentos em realação a este tipo de jogo. Nossos adolescentes estão sendo contaminados e atraídos para o pecado de uma forma tão inocente, mas que pode custar a perda daquilo que é mais precioso que Deus deixou que é o Reino de Deus e banalizando o sexo como se fosse algo normal, mas que sabemos que o próprio Deus o fez para o casal(casado) viverem a união e a procriação dos filhos de Deus. Desta forma São Paulo nos alerta:

“São bem conhecidas as obras da carne: imoralidade sexual, impureza, devassidão, idolatria, feitiçaria, inimizades, contenda, ciúmes, iras, intrigas, discórdia, facções, invejas, bebedeiras, orgias, e outras coisa semelhantes. Eu vos previno, como aliás já o fiz: os que praticam essas coisas não herdarão o reino de Deus.” (Gl 5,19-21)

Portanto pais fiquem atentos aos seus filhos e conversem e orem por eles a fim de que não se percam e se deixem levar por esta moda do inferno.

Leonardo Maciel

Conselho Turtelar de Altinho em Ação

Capacitação do Sipia(Sistema de Informação para Infância e adolescência)

Sede do Conselho Tutelar Localizada na Av.

João Cassiano n°40-1°andar-Centro Fone/Fax 373917-27

Carro e Motorista a Serviço do Conselho Tutelar

Conselheiros Tutelares em Atendimento Informativo

Psicóloga do Conselho em Atendimento

Conselheiros Tutelares em Atendimento Informativo

BALANÇO GERAL DOS CASOS ATENDIDOS

PELO CONSELHO TUTELAR DE ALTINHO

2008 à 2009

Janeiro	06		Janeiro	09
Fevereiro	11		Fevereiro	14
Março	16		Março	19
Abril	32		Abril	13
Maio	25		Maio	20
Junho	14		Junho	17
Julho	15		Julho	21
Agosto	15		Agosto	18
Setembro	22		Setembro	14
Outubro	22		Outubro	10
Novembro	19		Novembro	06
Dezembro	15		Dezembro	09
Total	212		Total	170

Obs:

Em relação aos anos de 2008 e 2009, tivemos uma redução de quase 20% do atendimento, mas isso não foi por acaso e sim graças às medidas de prevenção como:

· Trabalho em conjunto com a Prefeitura e suas secretarias, Conselho de Direito, Ministério Público, Poder Judiciário e as Policias Civil e Militar do nosso município;

· Palestras educativas em Escolas das Zonas Urbanas e Rurais;

· Trabalho de prevenção nas festas do nosso município;

· Divulgação de nosso trabalho na Rádio municipal;

· Acompanhamento e apoio as famílias para resocialização das crianças e adolescentes que se encontram abrigados em Instituições como: Mansão da Vida e FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo);

· Realização de campanhas em datas comemorativas, tais como: Dia da Criança, - realizado no Parque Ecológico em Caruaru - Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, Vivenciado na Praça Júlio Rodrigues e palestras nas Escolas Estaduais Barros Correia e José Lins, Dia mundial pela prevenção da violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, com informações sobre o tema na rádio Comunitária de nosso município.

· O Conselho Tutelar de Altinho participou de várias capacitações, dentre elas o SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência).